O Plebiscito Popular pelo Limite das Propriedades de Terra organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo, com apoio de várias outras entidades, se estende no Rio de Janeiro até o dia 10 de setembro. A data de votação foi ampliada no estado em virtude do feriado. A urna é itinerante com relação a dias e horários.
Amanhã, sexta-feira, 3 de setembro, será possível votar no largo da Carioca até as 13h e na Cinelândia entre 13h e 17h. Depois, a urna fica no ensaio do Escravos da Mauá, na praça Mauá, e nas Barcas até as 20h. Em seguida, os boêmios poderão votar na Lapa, entre 21h e 23h. Em Niterói, procure as urnas na Universidade Federal Fluminense (UFF).
No sábado uma urna estará a disposição na feira do Lavradio entre 8h e 17h. No domingo à tarde e na segunda-feira de manhã a urna fica na praia de Ipanema, posto 9. Já no dia 7 de setembro será possível votar no Grito dos Excluídos, que tradicionalmente desfila pelas principais ruas do Centro. Para mais informações, acesse limitedaterra.org
PERGUNTAS - A votação organizada por movimentos sociais é uma maneira importante de mostrar ao governo que a sociedade está atenta a temas como a questão da propriedade. O plebiscito não tem valor legal, mas simbólico. E pode ser um instrumento importante de pressão política para garantir a reforma agrária, necessária na redução das desigualdades econômicas e sociais do país.
As cédulas terão duas perguntas com a opção sim ou não. A primeira pergunta é “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?”. A segunda é “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”.
PROPOSTA – O limite proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária para as propriedades é de 35 módulos fiscais. Esta é uma medida que muda de acordo com a geografia de cada localidade, mas significa proibir que uma pessoa seja dona de um espaço maior que cidade de São Paulo. Levando-se em consideração que propriedades com 15 módulos fiscais são consideradas médias, a estrutura fundiária brasileira continuaria composta por propriedades pequenas, médias e grandes.
Dados mostram que propriedades pequenas, destinadas à agricultura familiar, são as que produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Outro dado importante diz respeito ao trabalho. Enquanto uma pequena propriedade ocupa 15 pessoas a cada cem hectares, as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas na mesma área.
Agência Petroleira de Notícias – 2/9/10
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