Antecedendo o Fórum Social das Américas

Por Leonardo Severo, de Asunción'Paraguai   

“A comunicação é fundamental para o futuro das nossas democracias. Se antes precisavam de forças armadas para impor um sistema econômico, político e social, hoje esta tarefa é cumprida pela mídia privada hegemônica, que despeja suas bombas a todo o tempo sobre nossas salas, nossas famílias. São imagens e sons que desinformam, alienam e invisibilizam. Isso tem a ver com a vida dos nossos povos, com a luta do movimento, do sindicalismo. Esta é uma questão fundamental, pois ao mesmo tempo em que estão inoculando o seu veneno, ocultam nossas raízes, nossa história, nossa memória. Por isso a luta pela democratização da comunicação é chave para a nossa própria soberania”.  

Jornalista uruguaio Aram Aharonian, ex–presidente da Telesul, sintetiza o espírito do “Encontro de Movimentos Sociais, redes e governos, um diálogo necessário para democratizar a comunicação e impulsionar a integração”, realizado em Assunção, nesta segunda e terça, antecedendo o Fórum Social das Américas. O FSA inicia nesta quarta e vai até domingo, contando com a participação de uma expressiva delegação cutista ao lado de milhares de lideranças e militantes de todo o continente.

Como expressou o documento “Por uma comunicação democrática e inclusiva”, aprovado por aclamação, o grande desafio é fazer com que a agenda da comunicação faça parte da integração, onde o protagonismo dos países e povos se expresse na qualidade dos conteúdos a serem difundidos e distribuidos como informação e formação para nos contrapormos à mídia anti–Pátria, anti–integração e anti–trabalhador.

REPRESENTATIVIDADE– O evento contou com ativistas de mais de uma dúzia de paìses e dos governos da Argentina, Equador, Paraguai e Uruguai, que destacaram a releväncia dos movimentos sociais e das redes de comunicação para uma regulação democrática da mídia. O objetivo, assinalaram, é promover a diversidade cultural, fomentar políticas inclusivas como as que garantem cotas de tela para a produção nacional, com fundos públicos para subsidiar tais programas. Também foi sublinhada a necessidade de limitar a participação do capital estrangeiro no setor, que tem caráter estratégico no desenvolvimento e conformação da sociedade e da própria personalidade.

Conforme o diretor nacional de Telecomunicações do Uruguai, Gustavo Gomes Germano, “a excessiva concentração de concessões em poucas mãos e a exclusão de importantes setores sociais do acesso aos meios eletrônicos são dois lados de uma mesma moeda”. Daí, ressaltou, a necessidade da construção de novos marcos regulatórios, que “virem a página do anacronismo de legislações com marcado enfoque mercantil, discriminatórias e omissas em relação à igualdade de oportunidades a todas as pessoas e setores sociais”.

Dando continuidade ao governo anterior de Tabaré Vasquez, o Uruguai de Pepe Mujica busca garantir ao menos um terço das frequências de AM, FM e televisão para entidades sem fins lucrativos. A partir de agora, anunciou Gustavo, as liberações de novas emissoras obedecerão à fórmula 4–3–2, isto é quatro canais comerciais, três públicos e dois comunitários. “Da mesma forma, estamos investindo para ampliar o acesso à banda larga, que hoje é de 30% da população, para 60%, com conexão mínima de um megabite até o primeiro semestre de 2012. Se a democracia é nosso objetivo estratégico, este é o inicio da caminhada”, frisou.

ABUSOS DA MÌDIA – Representante do governo equatoriano, Alejandra Gando denunciou a imensa oposição dos proprietários dos latifúndios midiáticos em seu país, controlados pelo sistema financeiro, que “não aceitam que a comunicação seja livre, diversa e participativa, oportuna e contextualizada, pois querem continuar tergiversando, manipulando, moldando a opinião pública aos seus interesses”.

O representante do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual da Argentina, Nestor Busso, também condenou a violenta oposição desencadeada pelos poucos grupos privados que conformam o oligopólio midiático em seu país. “Eles lucram com a especulação das notícias, manipulando a informação ao seu bel prazer e, por isso mesmo, não aceitam a diversidade e a pluralidade. A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual será regulamentada nas próximas horas e vocês verão a chiadeira”.

O representante da Secretaria de Comunicação do Paraguai, Diego Segovia, lembrou que assim como 77% das terras do país encontram-se concentradas em mãos de apenas 1% da população, os meios de comunicação também refletem este abuso, com os três jornais de circulação nacional sendo controlados pelos mesmos donos das emissoras de rádio e televisão, que acabam impondo sua pauta e moldando o noticiário. Diego anunciou que para fazer frente a estes abusos, em maio do próximo ano vai ao ar a primeira televisão pública do Paraguai, “para informar o que os outros deformam”. “Nosso objetivo é combater a manipulação, dando a informação para que as pessoas cheguem às suas próprias conclusões. Não é cooptar, mas cooperar, fomentando para que haja uma sinergia entre os meios de comunicação alternativos”.

Na avaliação do estudioso equatoriano Osvaldo León, da Agencia Latino-americana da Informação (ALAI), uma das entidades promotos do evento ao lado da Marcha Mundial das Mulheres e da Aliança Social Continental, o grande desafio é fazer os governos e entidades saírem das palavras à ação, pois o que está em jogo é o destino da democracia e o futuro dos processos de mudança.



MANIFESTO – “Nestes tempos de transformação que vivemos na América Latina”, assinala o documento, “mais do que nunca os meios corporativos de difusão são parte do poder econômico, se convertem nos principais opositores destes processos, constituindo-se em aliados dos setores mais conservadores da política, inclusive golpistas – como acontece na Venezuela desde 2002 e em Honduras desde 2009 – chegando a exercer um verdadeiro terrorismo midiático”.

Diante desta ameaça, os participantes defenderam a necessidade de políticas públicas que garantam o avanço destes processos a partir da participação dos povos com suas diversidades, saberes e expressões, “impedindo os monopólios e oligopólios e regulando a ação dos grupos que exercem a comunicação como um negócio, em vez de um serviço público e um direito social”.

APOIO À IMPRENSA ALTERNATIVA – Com esta compreensão e compromisso, o Encontro propõe aos paìses membros da União das Nações Sulamericanas (Unasul), entre outras iniciativas, um sólido apoio à imprensa alternativa, que se assegure o acesso e utilização universal aos benefìcios tecnológicos; que os programas de integração passem a incorporar a comunicação como um dos seus “elementos constitutivos e constituintes”, que devem estar cimentados em iniciativas como observatórios de mídia a nível regional com participação de organizações sociais e da academia; formação de conselhos consultivos na sociedade civil; criação de um instituto de formação de comunicadores; programas de integração com soberania regional em infraestrutura e sistemas de tecnologias da informação e comunicação e o impulsionamento de políticas públicas para mídias em zonas de fronteira, que favoreçam a integração dos povos com suas diversidades.