AMARC Chile demanda regulamentação da lei de rádios comunitárias
Organizações de meios de comunicação do Chile exigiram ao presidente Sebastián Piñera a promulgar e regulamentar a lei de rádios comunitárias sancionada em novembro. E denunciaram a perseguição a rádios comunitárias.
Em um comunicado exigem ainda que a regulamentação da lei tenha a participação de todos os atores da sociedade civil envolvidos no exercício da radiodifusão comunitária.
O texto está assinado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias, América Latina e Caribe (AMARC ALC), AMARC Chile, Rádio Juan Gómez Millas e Escola de Jornalismo da Universidade do Chile, entre outros.
De outro lado o comunicado assinala a preocupação pelas “rádios comunitárias que foram vítimas de perseguição policial ou que tiveram iniciado processo judicial contra seus representantes” desde que Piñera assumiu como presidente.
As entidades solicitara a eliminação do artigo 36 da Lei Geral de Comunicações, que castiga “com prisão e apreensão de equipamentos de quem utiliza freqüência sem concessão” (pulsar)
[Com informações da Agência Pulsar]
http://www.brasil.agenciapulsar.org/tapa.php
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